O que a Igreja Católica pensa a respeito da doação de órgãos?
Meus queridos irmãos e irmãs; hoje gostaria de tratar com vocês sobre um assunto da maior importância, quero falar a respeito da doação de órgãos! O que a nossa Igreja Católica pensa e orienta seus fiéis a fazer a respeito da doação de órgãos?
Reunidos em Brasília nos dias 24 a 26 de setembro do ano de 2008, os Bispos do Conselho Permanente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), trataram de esclarecer a real posição da Igreja Católica a respeito da doação de órgãos. A questão tem sua razão de ser e sua total relevância, dado o grande número de pessoas que estão à espera de algum tipo de órgão para ser transplantado.
É preciso recordar antes de tudo aquilo que a Palavra do Senhor nos diz no Evangelho de Marcos (10,45): “o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida em resgate por muitos”! Assim sendo, guiada pela luz do Evangelho, a nossa Igreja Católica vê na doação voluntária de órgãos um gesto de verdadeiro amor fraterno em favor da vida e da saúde do próximo. A doação voluntária de órgãos torna-se assim uma verdadeira prova de solidariedade, de grandeza de espírito e verdadeiro gesto de nobreza humana!
O magistério da Igreja (ou seja, o papa e os bispos) tem se manifestado favorável à doação voluntária de órgãos. O Catecismo da Igreja Católica em seu número 2301, afirma que: “a doação gratuita de órgãos após a morte é legítima e pode ser meritória”. A encíclica Evangelium Vitae, ou “o Evangelho da Vida”, no número 86 ensina que: “merece particular apreço a doação de órgãos feita segundo normas eticamente aceitáveis para oferecer possibilidades de saúde e de vida a doentes, por vezes já sem esperança”. Além disso, o saudoso Papa João Paulo II, no dia 29 de agosto do ano 2000, na cidade de Roma, por ocasião do 18º Congresso Internacional sobre Transplantes de Órgãos, dizia: “A doação de órgãos é uma decisão livre de oferecer, sem recompensa, uma parte do próprio corpo em benefício da saúde e do bem-estar de outra pessoa”.
A Igreja Católica sempre tem procurado encorajar todas as pessoas e especialmente as famílias a que – livre, conscientemente e com a devida proteção legal – doem órgãos como gesto de amor solidário em consonância com o Evangelho da vida. Certamente estamos diante de um gesto nobre e comovente: um sim à vida! Aproveito a ocasião também para dizer que a moral Católica considera totalmente lícita não apenas a doação voluntária de órgãos após a morte, bem como os transplantes de órgãos. A Igreja Católica encoraja a todos a colaborarem sempre mais com as doações de sangue e de medula óssea; sempre tão necessárias a tantas e tantas pessoas!
Também é importante que fique bem claro que, a Igreja Católica destaca que a doação de órgãos exige uma rigorosa observância dos princípios éticos que proíbem a provocação da morte dos doadores, a comercialização e o tráfico de órgãos. Sejam conscienciosamente respeitadas a inviolabilidade da vida e a dignidade da pessoa. A ética determina, ainda, que o consentimento do doador ou de sua família seja livre e consciente, após ter recebido todas as informações requeridas e necessárias para a realização de tal procedimento! A Lei Federal nº 10.211 de 23 de março de 2001, determina que a família tem o direito de decidir a doação de órgãos da pessoa em estado de morte encefálica; assim, aqueles que se dispõem à doação, devem manifestar previamente aos familiares a sua intenção. Além disso, o Sistema Nacional de Transplantes é que decide sobre os critérios de destinação justa dos órgãos doados e sobre a organização das listas de espera, evitando e coibindo toda tentativa de comércio de órgãos.
A respeito disso, é importante dizer que, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (veículo oficial da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), atualmente, o Brasil possui um programa de transplantes bem consolidado. Porém, este programa deve continuamente ser zelado para que o crescimento nos transplantes realizados nos últimos anos seja sustentado. Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil está praticamente zerando a fila para transplantes de córneas; está atendendo cerca de 40% da necessidade anual para transplantes renais e 30% dos transplantes hepáticos!
De acordo com os dados fornecidos pelo Registro Brasileiro de Transplantes, em 2014, no Brasil, foram realizados 13.036 transplantes de córneas para uma necessidade de 17.168; 5.639 transplantes de rins para uma necessidade de 11.445; foram realizados 1.755 transplantes de fígado para uma necessidade da ordem de 4.769 e 311 transplantes de coração para uma necessidade de 1.145. Atualmente o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes renais: os Estados Unidos estão em 1º lugar com 18.005 transplantes realizados em 2014; o Brasil em 2º lugar com 5.433 e a França aparece em 3º lugar com 3.475 transplantes de rins realizados em 2014.
Transplantar um órgão para curar um doente (através de transfusão ou doação de sangue, transplante de medula, de pele, de rins, de pulmão, de coração, etc) é um ato médico cuja finalidade é boa em si mesma. No entanto, esta prática só pode ser feita mediante certas condições. Quando se tratar de uma doação feita por uma pessoa viva (doação de sangue, medula, rim ou qualquer outro órgão) deve ser evitada qualquer tipo de transação comercial. Ninguém pode dispor do seu próprio corpo ou do de outrem para com ele ganhar dinheiro, mesmo que seja para prestar um serviço. Em relação ao corpo de uma pessoa que já morreu, a Igreja Católica defende veementemente que ninguém pode tirar-lhe nenhum órgão contra a vontade da família ou se, em vida, a própria pessoa se manifestou contrária a qualquer tipo de doação de órgãos. No que diz respeito a alguém que está prestes a morrer ou em estado de coma profundo, não se podem tirar órgãos sem se ter a certeza de que a pessoa está morta (segundo a legislação francesa são necessários dois eletroencefalogramas feitos com 24 horas de intervalo). Qualquer prática que contrarie estas regras opõe-se ao respeito que é devido a cada pessoa e, portanto, a Igreja Católica também se mostra contrária a tais práticas.
Por fim, é importante ressaltar que a Igreja Católica acredita plenamente que a doação de órgãos não contraria a fé cristã na ressurreição final, pois “Deus dá vida aos mortos e chama à existência o que antes não existia”, de acordo com a Epístola aos Romanos (4,17). Além disso, todos aqueles que se dispõe a doar órgãos aos irmãos, tenham a absoluta certeza de que o amor e tudo o que se faz por amor permanecerão para sempre, pois, de acordo com a 1ª carta de Paulo aos Coríntios (13,8): “o amor jamais acabará”.
Antes de terminar, penso que é muito importante saber que a legislação brasileira, sobre o processo de doação de órgãos, estabelece que somos todos doadores de órgãos desde que após a nossa morte um familiar (até o segundo grau de parentesco) autorize, por escrito, a retirada dos órgãos da pessoa falecida. Portanto, atualmente de acordo com as leis vigentes do Brasil, não basta você querer ser um doador de órgãos. Sua família também precisa saber sobre este seu desejo. São eles que vão autorizar (ou não) os médicos a fazer o transplante de seus órgãos para salvar a vida de outras pessoas. Portanto, caso você deseja também abraçar esta causa nobre, diga em sua casa; diga para seus amigos; diga para todo mundo que você quer ser um doador de órgãos!
Qualquer pessoa pode doar órgãos. Aliás, para um transplante de órgãos acontecer, só importa que exista a compatibilidade entre você e as várias pessoas que estão à espera de um coração, um pulmão, um rim e por aí à fora! Saiba que para ser um doador de órgãos não é necessário nenhum registro em documento. Basta deixar a família avisada deste seu desejo. Com toda certeza os familiares haverão de considerar isso como sendo seu último desejo e irão autorizar a doação que haverá de ajudar a salvar outras vidas!
Lembremos que no alto da santa Cruz, Jesus doou seu próprio sangue por amor a todos nós e graças a essa doação, a este sangue derramado por amor, todos nós fomos redimidos, fomos lavados e purificados de nossos pecados! Além disso, em cada Santa Missa que participamos, somos agraciados pela doação do Sagrado Corpo e Sangue do Senhor; portanto, quem somos nós para não participarmos deste nobre gesto que tem o poder; tem a capacidade de salvar vidas!
Para quem pode; procure participar das campanhas de doação de sangue. Doação de sangue, para quem doa, dura apenas alguns minutos, mas para quem recebe vale uma vida inteira. Quanto a doação de órgãos, gostaria muito que todos prestacem muita atenção nestes dizeres finais: não pense na doação de órgãos como sendo um oferecer de uma parte de você para que um desconhecido possa viver; na realidade, por meio da doação de órgãos é um desconhecido que oferece o corpo para que uma parte de você possa continuar vivendo aqui entre nós!
Deus abençõe a todas e a todos os doadores de órgãos e seus familiares e amigos. Amém!
